Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina

Debate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democra...

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Principais autores: Barros, Vinícius Alexandre Fortes de, Serra, Guilherme Pereira Maciel
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Direitos humanos
América Latina
Honduras
Venezuela
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82062024-10-14 Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina Barros, Vinícius Alexandre Fortes de Serra, Guilherme Pereira Maciel Tribunal Superior Eleitoral Democracia Direitos humanos América Latina Honduras Venezuela Debate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democracia com base em suas classificações formais, passando pela teoria de Habermas sobre democracia deliberativa. Já no segundo capítulo, analisa-se a democracia na ordem constitucional brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos. Empós, no terceiro capítulo, são analisadas as causas e consequências da ruptura democrática no continente latino-americano no âmbito da OEA. Finalmente, o quarto capítulo situa os casos de Honduras e Venezuela sob as perspectivas desse órgão. 2021-04-16T20:12:42Z 2021-04-16T20:12:42Z 2020 Artigo BARROS, Vinícius Alexandre Fortes de; SERRA, Guilherme Pereira Maciel. Democracia e sistema interamericano de direitos humanos: a ruptura democrática na América Latina. Revista Democrática, Cuiabá, v. 6, p. 93-122, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8206 pt_BR Revista democrática : vol. 6 (2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8205 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 30 p.
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Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
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