O papel do Ministério Público na democracia

Aborda o papel constitucional do Ministério Público no Estado Democrático. Parte-se da teoria do Estado destacando o direito, o poder e a representação política, com ênfase na democracia pensada por Rousseau, interpretada por Kelsen e lapidada por Bobbio. Com base na evolução constitucional do Estad...

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Autor principal: Machado, Marcos Henrique
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Ministério Público
Democracia
Representação política
Estado de direito
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82162024-10-14 O papel do Ministério Público na democracia Machado, Marcos Henrique Tribunal Superior Eleitoral Ministério Público Democracia Representação política Estado de direito Aborda o papel constitucional do Ministério Público no Estado Democrático. Parte-se da teoria do Estado destacando o direito, o poder e a representação política, com ênfase na democracia pensada por Rousseau, interpretada por Kelsen e lapidada por Bobbio. Com base na evolução constitucional do Estado brasileiro, são identificadas as funções sociais do Ministério Público e sua relação com o poder, o Estado e o povo. À guisa de conclusões, busca-se fixar parâmetros de atuação democrática do Ministério Público, que consolidam sua responsabilidade constitucional no Estado brasileiro. 2021-04-16T20:51:47Z 2021-04-16T20:51:47Z 2020 Artigo MACHADO, Marcos Henrique. O papel do Ministério Público na democracia. Revista Democrática, Cuiabá, v. 7, p. 147-173, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8216 pt_BR Revista democrática : vol. 7 (2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8213 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 27 p.
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