O que os dados estatísticos revelam sobre a remoção de conteúdo nas eleições de 2014 e 2018

Aborda como a remoção de conteúdo esteve presente nas duas campanhas presidenciais de 2014 e 2018. Para isso, considera o cenário de massificação do acesso à internet e o protagonismo das mídias sociais no debate público. Analisa a atual legislação brasileira e como ela recepcionou elementos típicos...

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Principais autores: Martins, Patrícia Helena Marta, Manes, Marcella dos Reis, Reginato, Lucas, Sales, Stela Chaves Rocha, Rais, Diogo
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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Resumo: Aborda como a remoção de conteúdo esteve presente nas duas campanhas presidenciais de 2014 e 2018. Para isso, considera o cenário de massificação do acesso à internet e o protagonismo das mídias sociais no debate público. Analisa a atual legislação brasileira e como ela recepcionou elementos típicos desse novo ambiente. Levanta bases de dados disponíveis sobre os pedidos feitos em Representações de partidos e candidatos à Justiça Eleitoral e como foram julgados e compara os números de 2014 e 2018. Faz ponderação acerca da relevância do direito à liberdade de manifestação e indica como o tema pode ser tratado nas eleições futuras.