Sistemas partidários em democracias proporcionais : especificidades e similaridades do caso brasileiro

Averigua em que medida as regras dos sistemas de representação geram efeitos semelhantes ou não na configuração dos sistemas partidários de democracias proporcionais, a despeito de formações sociais com história e estruturas políticas diversas. O argumento principal é o de que como o processo eleito...

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Autor principal: Braga, Maria do Socorro Sousa
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Sistema eleitoral
Democracia
Sistema partidário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-83322024-10-14 Sistemas partidários em democracias proporcionais : especificidades e similaridades do caso brasileiro Party systems in proportional democracies : specificities and similarities of the brazilian case Braga, Maria do Socorro Sousa Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Democracia Sistema partidário Averigua em que medida as regras dos sistemas de representação geram efeitos semelhantes ou não na configuração dos sistemas partidários de democracias proporcionais, a despeito de formações sociais com história e estruturas políticas diversas. O argumento principal é o de que como o processo eleitoral das democracias investigadas é organizado segundo o mesmo princípio representativo, qual seja, o sistema proporcional, os respectivos sistemas partidários devem apresentar configurações semelhantes. Caso contrário, a diferença entre estes sistemas dever ser explicada por outras variáveis que não a fórmula eleitoral. Para dar conta deste propósito metodologicamente são analisados e comparados dados secundários oriundos de sites oficiais e da literatura internacional. Conclui-se que embora ampla gama de partidos se apresenta na disputa eleitoral, um número bem menor de partidos é efetivo eleitoralmente. Além dessa redução oriunda da própria dinâmica da competição, observou-se que, na maioria das democracias investigadas, a fórmula proporcional reduziu ainda mais esse número, configurando sistemas partidários com diversos "graus de multipartidarismos" e, inclusive, formatos bipartidários. It finds out to what extent the rules of the representation systems generate similar effects or not in the configuration of the party systems of proportional democracies, despite social formations with different history and political structures.The main argument is that as the electoral process of the investigated democracies is organizedaccording to the same representative principle, namely, the proportional system, the respectiveparty systems must present similar configurations. Otherwise, the difference between thesesystems must be explained by variables other than the elected formula. To account for this pur-pose methodologically, secondary data from official websites and international literature willbe analyzed and compared. It is concluded that although the wide range of parties is present inthe electoral dispute, a much smaller number of parties is electoral effective. In addition to this reduction resulting from the dynamics of competition, it was observed that, in most of the democracies investigated, the proportional formula reduced this number even further, config-uring party systems with different "degrees of multiparty system" and, even, bipartisan formats. 2021-05-10T21:16:52Z 2021-05-10T21:16:52Z 2019 Artigo BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Sistemas partidários em democracias proporcionais: especificidades e similaridades do caso brasileiro. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 10, n. 17, p. 65-89, jul./dez. 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8332 pt_BR Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8335 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 25 p.
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