Democracia e informação : o voto nulo no Brasil

Analisa um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equí...

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Principais autores: Silva, Adriana Campos, Santos, Polianna Pereira dos, Barcelos, Júlia Rocha de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: English
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Informação
Voto nulo
Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-83752024-10-14 Democracia e informação : o voto nulo no Brasil Democracy and information : the null vote and its misconception in Brazil Silva, Adriana Campos Santos, Polianna Pereira dos Barcelos, Júlia Rocha de Tribunal Superior Eleitoral Democracia Informação Voto nulo Brasil Analisa um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o princípio democrático exige que o eleitor esteja ciente dos efeitos potenciais de sua escolha. A informação é, assim, essencial, uma vez que a habilidade de intervir em decisões políticas e a extensão desta habilidade ao maior número de adultos são critérios para a democracia que só podem ser alcançados por meio do entendimento esclarecido. It analyzes a common misconception regarding null votes in Brazil, by which electors may end up basing themselves on false premises to second their electoral choices. It uses social media, official elections data and historical legislation, in order to better understand the origin of the misconception and its effects on the legitimacy of democracy. In Brazil, it is possible that an elector abstains from voting, votes blank or null, or votes for a candidate or party. The first three of these behaviors are defined here as "electoral indifference". In these cases, the democratic principle requires that the voter is aware of the potential effects of his choice. Information is therefore essential, for the ability to intervene in political decisions and the extension of that ability to the widest range of adults are criteria for democracy that can only be reached through enlightened understanding. 2021-05-14T20:57:15Z 2021-05-14T20:57:15Z 2017 Artigo SILVA, Adriana Campos; SANTOS, Polianna Pereira dos; BARCELOS, Júlia Rocha de. Democracia e informação: o voto nulo no Brasil. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 1, p. 257-277, jan./abr. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8375 en <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 21 p.
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