Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
Busca nuclear a reflexão sobre o sistema de governo no Brasil, o presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de crises. As carac...
| Principais autores: | Pasold, Cesar Luiz, Cruz, Paulo Márcio |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-83762024-10-14 Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião? Inefficient presidentialism or occasional parliamentarism? Pasold, Cesar Luiz Cruz, Paulo Márcio Tribunal Superior Eleitoral Presidencialismo Parlamentarismo Sistema de governo Busca nuclear a reflexão sobre o sistema de governo no Brasil, o presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de crises. As características do parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um parlamentarismo de ocasião, ou seja, um parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da sociedade brasileira. It has as nuclear object the reflection on the government system in Brazil, presidentialism, in the way that is conceived by the Constitution of the Federative Republic of Brazil, highlighting its historical inability to find adequate and quick democratic solutions to overcome crisis. The parliamentarism characteristics and their effective presence in some countries that adopt it are described by stimulating reflections on an occasional parliamentarism, ie a parliamentarism endowed with consistency and dynamism, responding to situations, and able to lead the country to overcoming political, social and economic obstacles, and the full realization of the legitimate interests of the brazilian society. 2021-05-14T21:01:12Z 2021-05-14T21:01:12Z 2016 Artigo PASOLD, Cesar Luiz; CRUZ, Paulo Márcio. Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 21, n. 21, ed. esp., p. 72-90, dez. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8376 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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