Democracia e participação. Inovações democráticas e trajetória participativa no Brasil

O debate político atual sobre o tema democracia é marcado por questionamentos diversos acerca do funcionamento, da legitimidade social e da efetividade das instituições representativas. Entre as respostas a esses dilemas, convivemos com o surgimento das mais variadas inovações com vistas a ampliar o...

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Autor principal: Ventura, Tiago
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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Resumo: O debate político atual sobre o tema democracia é marcado por questionamentos diversos acerca do funcionamento, da legitimidade social e da efetividade das instituições representativas. Entre as respostas a esses dilemas, convivemos com o surgimento das mais variadas inovações com vistas a ampliar os contornos participativos e deliberativos dos sistemas políticos contemporâneos. O Brasil é pioneiro na criação de tais experiências, tornando-se referência mundial na produção acadêmica sobre o tema e na reprodução de suas experiências em outros países. A maior parte da literatura dedicada a essas inovações concentrou as análises nos processos internos de funcionamento e no seu impacto no ciclo das políticas públicas. Poucas análises abordam essas inovações com base no diálogo com a tradição participativa e na constituição das instituições democráticas nos países. Partindo da análise bibliográfica de estudos clássicos de sociologia e de ciência política brasileira, pretendemos operar essa reconstrução neste ensaio. A principal conclusão deste trabalho é compreender o surgimento dessas experiências como um marco inédito na democratização do espaço público brasileiro, rompendo com a tradição restritiva no tema participação política.