Fim das coligações nas eleições proporcionais : entre os argumentos para a aprovação e os resultados encontrados nas candidaturas 2020

As eleições municipais de 2020 no Brasil estão marcadas por uma série de aspectos de ordem conjuntural associados à pandemia que assolou o planeta. Para além desse fenômeno, o pleito é marcado pelo fim das coligações em eleições proporcionais, determinado por uma emenda constitucional de 2017. O que...

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Autor principal: Dantas, Humberto
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Eleição municipal
Eleição proporcional
Partido político
Coligação partidária
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-84752024-10-14 Fim das coligações nas eleições proporcionais : entre os argumentos para a aprovação e os resultados encontrados nas candidaturas 2020 End of pre-electoral coalitions in proportional elections : arguments to approve it in legislative and results founded among candidates in 2020 Dantas, Humberto Tribunal Superior Eleitoral Eleição municipal Eleição proporcional Partido político Coligação partidária As eleições municipais de 2020 no Brasil estão marcadas por uma série de aspectos de ordem conjuntural associados à pandemia que assolou o planeta. Para além desse fenômeno, o pleito é marcado pelo fim das coligações em eleições proporcionais, determinado por uma emenda constitucional de 2017. O que essa novidade representa quando se olha para o total de chapas para vereadores ofertadas ao eleitorado pelos partidos políticos nos 5.568 municípios do país? Os resultados obtidos pela análise desse volume de informações são condizentes com o que os parlamentares envolvidos na tramitação da emenda alegavam em suas justificativas? Será possível notar que é cedo para se afirmar algo com base nas expectativas do Congresso Nacional, mas alguns aspectos são nitidamente notados. A presença dos partidos nas cidades, se consideradas as chapas para vereadores interrompe uma histórica ascensão com quedas brutais que caracterizam partidos de todos os tamanhos. O quadro partidário brasileiro encolheu em 2020, e não parecia ser este o desejo dos reformadores. The 2020 municipal elections in Brazil are marked by a series of conjunctural aspects associated with the pandemic that devastated the planet. In addition to this phenomenon, the election is marked by the end of pre-electoral coalitions in proportional elections, determined by a constitutional amendment of 2017. What this novelty represents when looking at the total number of lists for councilors offered to the electorate by political parties in the 5.568 municipalities? Are the results obtained by analyzing this volume of information consistent with what the parliamentarians involved in processing the amendment claimed in their justifications? It will be possible to note that it is too early to conclude something based on the expectations of the National Congress, but some aspects are clearly noted. The presence of parties in the cities, considering the lists for councilors, interrupts a historic rise with brutal falls that characterize parties of all sizes. The Brazilian party framework shrank in 2020, and this did not seem to be the wish of the reformers. 2021-05-27T19:53:36Z 2021-05-27T19:53:36Z 2020 Artigo DANTAS, Humberto. Fim das coligações nas eleições proporcionais: entre os argumentos para a aprovação e os resultados encontrados nas candidaturas 2020. Revista Populus, Salvador, n. 9, p. 13-32, dez. 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8475 pt_BR Revista populus : n. 9 (dez. 2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8472 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 20 p.
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