O voto distrital no Brasil : lições que devem ser aprendidas a partir da experiência norte-americana com o gerrymandering
Observa a experiência dos Estados Unidos da América com o voto distrital, onde a prática é consolidada, com enfoque no fenômeno do gerrymandering - a manipulação das fronteiras eleitorais para conceder vantagem indevida a um grupo político em detrimento de outro. Por meio do estudo de casos american...
| Autor principal: | Souza Neto, José Narciso de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-85072024-10-14 O voto distrital no Brasil : lições que devem ser aprendidas a partir da experiência norte-americana com o gerrymandering District voting in Brazil : lessons to be learned from the north american experience with gerrymandering Souza Neto, José Narciso de Tribunal Superior Eleitoral Eleições Voto distrital Brasil Sistema eleitoral Estados Unidos Observa a experiência dos Estados Unidos da América com o voto distrital, onde a prática é consolidada, com enfoque no fenômeno do gerrymandering - a manipulação das fronteiras eleitorais para conceder vantagem indevida a um grupo político em detrimento de outro. Por meio do estudo de casos americanos e sua comparação com um brasileiro, foi possível observar o caráter antidemocrático dessa prática e suas consequências. Por fim, uma análise objetiva da redação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional revelou uma postura mais responsável do legislador brasileiro quando comparada com a que foi vista nos estados americanos. It observes the experience of the United States with the district voting, where the practice is consolidated, focusing on gerrymandering - the manipulation of the electoral boundaries to give undue advantage to one political group over another. Through the study of American cases and their comparison with a Brazilian one, it was possible to observe the undemocratic character of this practice and its consequences. Finally, an objective analysis of the bill pending before the Brazil's Congress revealed a more responsible stance of the local legislator when compared to the one seen in U.S. 2021-06-02T20:43:59Z 2021-06-02T20:43:59Z 2019 Artigo SOUZA NETO, José Narciso de. O voto distrital no Brasil: lições que devem ser aprendidas a partir da experiência norte-americana com o gerrymandering. Revista Eleitoral, Natal, v. 33, p. 159-172, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8507 pt_BR Revista eleitoral : vol. 33 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8496 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p. |
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Observa a experiência dos Estados Unidos da América com o voto distrital, onde a prática é consolidada, com enfoque no fenômeno do gerrymandering - a manipulação das fronteiras eleitorais para conceder vantagem indevida a um grupo político em detrimento de outro. Por meio do estudo de casos americanos e sua comparação com um brasileiro, foi possível observar o caráter antidemocrático dessa prática e suas consequências. Por fim, uma análise objetiva da redação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional revelou uma postura mais responsável do legislador brasileiro quando comparada com a que foi vista nos estados americanos. |
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