A vedação da coligação partidária nas eleições proporcionais de 2020 : a EC 97/2017 e suas perspectivas no sistema de lista aberta

Aborda a vedação das coligações partidárias nas eleições proporcionais de 2020. O objetivo do estudo é analisar os possíveis impactos do fim das alianças nos pleitos proporcionais no sistema de lista aberta e na representação das minorias. O método de abordagem escolhido para conduzir a pesquisa apr...

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Principais autores: Silva, Daniel Monteiro da, Pessoa, Renan Rodrigues
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Coligação partidária
Eleição proporcional
Sistema de lista aberta
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-85292024-10-14 A vedação da coligação partidária nas eleições proporcionais de 2020 : a EC 97/2017 e suas perspectivas no sistema de lista aberta Ban on party alliances in the proportional elections of 2020 : the EC 97/2017 and its impacts in the open list system Silva, Daniel Monteiro da Pessoa, Renan Rodrigues Tribunal Superior Eleitoral Coligação partidária Eleição proporcional Sistema de lista aberta Aborda a vedação das coligações partidárias nas eleições proporcionais de 2020. O objetivo do estudo é analisar os possíveis impactos do fim das alianças nos pleitos proporcionais no sistema de lista aberta e na representação das minorias. O método de abordagem escolhido para conduzir a pesquisa apresentada neste artigo é o dedutivo, cujas técnicas escolhidas foi a pesquisa bibliográfica e o uso de dados estatísticos. Verificou-se que a medida proibitiva pode trazer benefícios positivos como a melhora da relação entre o eleitor e o parlamentar e no fortalecimento da fidelidade partidária. Porém, ao ser instituído em conjunto com a cláusula de barreira, pode ocasionar prejuízos para grupos políticos que, embora subrepresentados no Parlamento possuam grande poder de pressão social. Conclui que medidas alternativas como a instituição da federação de partidos podem salvaguardar a representação das minorias e a garantia do pluralismo político no Parlamento. It addresses the sealing of party coalitions in the 2020 proportional elections. The aim of this study is to analyze the possible impacts of the end of alliances on proportional elections in the open list system and minority representation. The approach method chosen to conduct the research presented in this article is the deductive one, whose chosen techniques were bibliographic research and the use of statistical data. It was found that the prohibitive measure can bring positive benefits such as improving the relationship between the voter and the parliamentarian and strengthening party allegiance. However, by being instituted in conjunction with the barrier clause, it can cause damage to political groups which, although underrepresented in Parliament, have great social pressure. It concludes that alternative measures such as the establishment of party federation can safeguard minority representation and guarantee political pluralism in Parliament. 2021-06-04T16:29:27Z 2021-06-04T16:29:27Z 2018 Artigo SILVA, Daniel Monteiro da; PESSOA, Renan Rodrigues. A vedação da coligação partidária nas eleições proporcionais de 2020: a EC 97/2017 e suas perspectivas no sistema de lista aberta. Revista Eleitoral, Natal, v. 32, p. 69-85, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8529 pt_BR Revista eleitoral : vol. 32 (2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8519 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 18 p.
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