Democracia liberal : sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural

Aborda duas características centrais das democracias liberais: o sufrágio igual e universal e o uso da deliberação como racionalidade na fundamentação do conceito de razão pública, considerados aqui como primeiros passos para a realização de uma sociedade que possa acomodar a pluralidade de concepçõ...

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Principais autores: Resque, João Daniel Daibes, Cotrim Junior, Dorival Fagundes
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Liberalismo
Política
Sufrágio universal
Democracia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-85352024-10-14 Democracia liberal : sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural Liberal democracy : suffrage and deliberation as first steps toward a plural society Resque, João Daniel Daibes Cotrim Junior, Dorival Fagundes Tribunal Superior Eleitoral Liberalismo Política Sufrágio universal Democracia Aborda duas características centrais das democracias liberais: o sufrágio igual e universal e o uso da deliberação como racionalidade na fundamentação do conceito de razão pública, considerados aqui como primeiros passos para a realização de uma sociedade que possa acomodar a pluralidade de concepções de bem. Para análise do tema, partiu-se do referencial que acreditou-se ser, hoje, o sustentáculo teórico das democracias liberais, qual seja, o liberalismo político. O estudo tem como objetivo reconhecer que o liberalismo político é compatível com algumas conquistas democráticas modernas encontradas nas assim chamadas democracias liberais, especialmente no que diz respeito a questões ligadas à igualdade e ao pluralismo razoável de concepções de vida, mas que também deixou de cumprir algumas de suas principais promessas, fracassando no objetivo de produzir um regime menos excludente. Diante deste cenário, colocou-se como problemática central a suficiência desses dois cânones liberais nos projetos democráticos das sociedades contemporâneas, tomando-se como pressuposto o crescente alargamento do pluralismo e das diferentes doutrinas abrangentes. Ao fim, conclui que, embora se trate de uma teoria ideal, o liberalismo político é responsável por conquistas fundamentais nas democracias contemporâneas, mas que, no plano material, não se sustentam como projetos independentes e suficientes nos dias atuais. It intends to address two central characteristics of liberal democracies: equal and universal suffrage and the use of deliberation as rationality in the foundation of the concept of public reason, considered here as first steps towards the realization of a society that can accommodate the plurality of conceptions of good. For the analysis of the theme, it starts from the frame of reference that we believe to be, today, the theoretical support of liberal democracies, namely, political liberalism. The study aims to recognize that political liberalism is compatible with some of the modern democratic achievements found in so-called liberal democracies, especially regarding issues of equality and reasonable pluralism of conceptions of life, but also fulfill some of its main promises, failing to produce a less exclusive regime. Facing this scenario, the central problem is the sufficiency of these two liberal canons in the democratic projects of contemporary societies, taking as a presupposition the growing extension of pluralism and the different comprehensive doctrines. Finally, it is concluded that, although it is an ideal theory, political liberalism is responsible for fundamental achievements in contemporary democracies, but that on the material plane do not stand as independent and sufficient projects today. 2021-06-04T17:48:13Z 2021-06-04T17:48:13Z 2017 Artigo RESQUE, João Daniel Daibes; COTRIM JUNIOR, Dorival Fagundes. Democracia liberal: sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 624-648, 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8535 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 25 p.
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