O significado contemporâneo de democracia e a importância do sistema proporcional em sua realização

Trata do sentido da democracia na contemporaneidade, apresentando-a como coexistência de ação e reação, de ideias e da maioria com as minorias. Objetiva, então, revelar qual sistema eleitoral é mais apto a realizar a democracia em sua acepção contemporânea. Para tanto, emprega o método dedutivo, par...

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Autor principal: Lopes, Abraão Luiz Filgueira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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Resumo: Trata do sentido da democracia na contemporaneidade, apresentando-a como coexistência de ação e reação, de ideias e da maioria com as minorias. Objetiva, então, revelar qual sistema eleitoral é mais apto a realizar a democracia em sua acepção contemporânea. Para tanto, emprega o método dedutivo, partindo de revisão bibliográfica da doutrina constitucional e eleitoral. Conclui que o sistema proporcional é o que mais tem condições de implementar a democracia plena, mormente por permitir uma maior participação das minorias do processo decisório. Destaca, por fim, a necessidade de incentivar outros mecanismos de realização da democracia, como o processo discursivo de construção das decisões políticas.