| Resumo: |
Foca na organização e estrutura interna dos partidos políticos
brasileiros, a partir de uma abordagem institucionalista tradicional, uma vez que
se busca compreender como um conjunto específico de regras (estatutos partidários)
pode afetar a comunidade de atores (partidos, lideranças partidárias,
filiados) e as relações entre esses grupos. Pretende-se com o estudo, a partir de
uma perspectiva normogenética, identificar como se organizam e estruturam internamente
os partidos políticos brasileiros. A partir dessa identificação, busca-
-se verificar os elementos organizativos ou estruturais que configurem tipos de
comportamento partidários, como características oligárquicas nos partidos políticos
brasileiros, em confronto com o anunciado por referências clássicas na
literatura sobre partidos políticos. É uma pesquisa documental, de cunho exploratório
e comparativo. Em alguns momentos, são construídos índices operacionais
de caráter quantitativo. Entre os principais achados, está a identificação de
como elementos facilitadores do processo de oligarquização inscreveram-se nas
normas instituintes dos próprios partidos e, uma vez incrustados nos estatutos,
esses elementos tornam-se causas da oligarquização e a institucionalizam. São
apontados, também nas conclusões, vários elementos comuns nas normas partidárias
que apontam para o processo de concentração de poder nos partidos,
chamados de marcadores oligárquicos.
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