A Venezuela em teste : a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral

As eleições presidenciais de 2013, que foram as mais acirradas desde a ascensão de Hugo Chávez, ofereceram uma oportunidade especial para a análise da qualidade da democracia na Venezuela. O artigo se diferencia ao fazer uma avaliação prévia sobre a continuidade ou não do regime democrático no país...

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Autor principal: Botelho, João Carlos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Eleições
Venezuela
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-87332024-10-14 A Venezuela em teste : a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral Venezuela on test : the quality of the Venezuelan democracy in electoral year La Venezuela en teste : la cualidad de la democracia venezolana en año electoral Botelho, João Carlos Tribunal Superior Eleitoral Democracia Eleições Venezuela As eleições presidenciais de 2013, que foram as mais acirradas desde a ascensão de Hugo Chávez, ofereceram uma oportunidade especial para a análise da qualidade da democracia na Venezuela. O artigo se diferencia ao fazer uma avaliação prévia sobre a continuidade ou não do regime democrático no país para, conforme o resultado, passar à análise da sua qualidade. Afinal, não se pode analisar a qualidade de algo que não exista. A partir da definição de critérios, com base em Dahl e O'Donnell, e variáveis, categorias e pontuações para cada critério, foi possível avaliar que, apesar dos problemas relativos a liberdade de imprensa, concentração de poderes no Executivo e falta de autonomia dos demais ramos de poder, a Venezuela continuava tendo uma democracia. Esse resultado considera a pontuação para o conjunto das variáveis, evitando que um problema, sozinho, implique a inexistência de democracia, a menos que esse problema signifique que não haja eleições competitivas e limpas. Na análise da qualidade democrática, a partir de metodologia definida por Morlino e colaboradores, a conclusão foi que há uma prioridade para a igualdade em detrimento da liberdade na dimensão de conteúdo, além de vários problemas na dimensão de procedimento. The presidential elections of 2013, the most close since the rise of Hugo Chávez, offered an especial opportunity to analyze the quality of the democracy in Venezuela. The paper makes a point doing a previous evaluation of the continuity of democratic regime in the country in order to, depending on the result, proceed to the analysis of its quality, because it would be impossible to analyze the quality of something which doesn't exist. Using criteria, based on Dahl and O'Donnell, and variables, categories and scores for each criterion, it was possible to evaluate that, despite the problems regarding freedom of press, concentration of powers on the Executive and lack of autonomy of the other branches of power, Venezuela still had a democracy. This finding takes in account the score for the group of variables, avoiding that a problem leads by itself to the inexistence of democracy, unless this problem means that there aren't free and fair elections. In the analysis of the democratic quality, using a methodology developed by Morlino and collaborators, the conclusion is that there is a priority to equality over liberty in the dimension of content, in addition to a series of problems in the dimension of procedure. Las elecciones presidenciales de 2013, que fueron las más disputadas desde la ascensión de Hugo Chávez, ofrecieron una oportunidad especial para el análisis de la cualidad de la democracia en Venezuela. El artículo se diferencia al hacer una evaluación previa sobre la continuidad o no del régimen democrático en el país para, conforme el resultado, pasar al análisis de su cualidad, ya que no se puede analizar a cualidad de algo que no exista. A partir de la definición de criterios, con base en Dahl y O'Donnell, y de variables, categorías y puntuaciones para cada criterio, fue posible evaluar que, a pesar de los problemas relativos a libertad de prensa, concentración de poderes en el Ejecutivo y falta de autonomía de las demás ramas de poder, Venezuela continuaba tiendo una democracia. Ese resultado considera la puntuación para el conjunto de variables, evitando que un problema, aislado, implique la inexistencia de democracia, a menos que ese problema signifique que no haya elecciones competitivas y limpias. En el análisis de la cualidad democrática, a partir de metodología definida por Morlino y colaboradores, la conclusión fue que hay una prioridad a la igualdad en perjuicio de la libertad en la dimensión de contenido, además de una serie de problemas en la dimensión de procedimiento. 2021-07-07T17:18:23Z 2021-07-07T17:18:23Z 2015 Artigo BOTELHO, João Carlos. A Venezuela em teste: a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 18, n. 2, p. 25-39, jul./dez. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8733 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 15 p.
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