Resumo: |
Realiza uma análise longitudinal dos gastos de campanha das candidaturas presidenciais
brasileiras no período entre 2002 e 2018. O objetivo é verificar quais os impactos da proibição
da arrecadação de recursos junto a empresas privadas (ocorrida em 2015 e aplicada pela
primeira vez em 2018) sobre os gastos eleitorais, especialmente os feitos com comunicação.
Para a consecução da pesquisa, recorreu-se aos valores informados pelas candidaturas na
prestação de contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O banco de dados
montado descriminou apenas os gastos de campanha feitos com atividades de comunicação,
sendo esses distinguidos ainda na forma de subcategorias, de modo a especificar o recurso
a diferentes mídias e usos. Preservou-se ainda a informação do total de despesas realizada
por cada candidatura. De início, a pesquisa confirma a hipótese inicial, de que o fim da
possibilidade de empresas privadas financiarem as eleições afetaria a arrecadação total das
campanhas. Mais importante, confirma-se também que tal redução da arrecadação total das
candidaturas impactaria com menor força os gastos com comunicação, os quais, apesar de
reduzidos em seu montante final, tiveram ampliada sua participação percentual entre o total
de despesas. De outro modo, confirma-se ainda que a continuidade da centralidade dos gastos
de campanha em comunicação, especialmente na forma de mídia televisiva, é favorecida por
um segundo aspecto institucional do país: o oferecimento de espaços gratuitos no rádio e na
TV a partidos e candidatos - uma forma de financiamento indireto.
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