O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada

O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela,...

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Autor principal: Shirado, Nayana
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Reeleição
Presidente da República
Sistema eleitoral
Sistema majoritário
América Latina
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-88332024-10-14 O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada Shirado, Nayana Tribunal Superior Eleitoral Reeleição Presidente da República Sistema eleitoral Sistema majoritário América Latina O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial. 2021-07-23T21:22:44Z 2021-07-23T21:22:44Z 2009 Artigo SHIRADO, Nayana. O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina: reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 1, n. 1, p. 34-42, maio/ago. 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8833 pt_BR Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8828 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 9 p.
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