Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet

Analisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais. Em seguida, analisa o crime de di...

ver mais

Principais autores: Remédio, José Antonio, Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva, Kim, Richard Pae
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Campanha eleitoral
Internet
Crime contra a honra
Calúnia
Difamação
Injúria
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-8963
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-89632024-10-14 Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet Crimes against honor and truth in internet electoral campaigns Remédio, José Antonio Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva Kim, Richard Pae Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Internet Crime contra a honra Calúnia Difamação Injúria Analisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais. Em seguida, analisa o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, previsto no art. 323 do Código Eleitoral e, na sequência, há um tratamento mais aprofundado dos crimes de calúnia, difamação e injúria previstos nos artigos 324 a 326 do Código Eleitoral. Por derradeiro, são jogadas luzes para alguns aspectos da inter-relação existente entre os crimes contra a honra em matéria eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais. It analyzes the interrelationship between the offenses typified in articles 323 to 326 of the Electoral Code and the truth in electoral campaigns through the internet. It begins with a brief contextualization of crimes against honor and truth in electoral campaigns. Then, the crime of disclosing facts known to be untrue, contained in the art. 323 of the Electoral Code and there will be a more in-depth treatment of the crimes of defamation, libel and insult contained in articles 324 to 326 of the Electoral Code. Finally, light will be shed on some aspects of the interrelationship between crimes against honor in electoral matters and the truth in electoral campaigns. 2021-08-05T17:36:44Z 2021-08-05T17:36:44Z 2021 Artigo REMÉDIO, José Antonio; TORRICELLI, Marcelo Rodrigues da Silva; KIM, Richard Pae. Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 116-137, jan./jun. 2021. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8963 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8957 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 22 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Campanha eleitoral
Internet
Crime contra a honra
Calúnia
Difamação
Injúria
spellingShingle Campanha eleitoral
Internet
Crime contra a honra
Calúnia
Difamação
Injúria
Remédio, José Antonio
Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva
Kim, Richard Pae
Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
description Analisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais. Em seguida, analisa o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, previsto no art. 323 do Código Eleitoral e, na sequência, há um tratamento mais aprofundado dos crimes de calúnia, difamação e injúria previstos nos artigos 324 a 326 do Código Eleitoral. Por derradeiro, são jogadas luzes para alguns aspectos da inter-relação existente entre os crimes contra a honra em matéria eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Remédio, José Antonio
Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva
Kim, Richard Pae
title Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
title_short Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
title_full Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
title_fullStr Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
title_full_unstemmed Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
title_sort crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
publishDate 2021
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8963
_version_ 1813002216092467200
score 12,587216

Documentos relacionados