Judicialização da política e democracia - uma análise a partir de Chantal Mouffe e Mark Tushnet

Rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo "indevidamente" o jurídico) e do ativismo judicial (o jurídico invadindo "indevidamente" o político). Con...

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Autor principal: Rodrigues, Daniel dos Santos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Ativismo judicial
Judicialização da política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-93302024-10-14 Judicialização da política e democracia - uma análise a partir de Chantal Mouffe e Mark Tushnet Judicialization of politics and democracy - an analysis from Chantal Mouffe and Mark Tushnet Rodrigues, Daniel dos Santos Tribunal Superior Eleitoral Democracia Ativismo judicial Judicialização da política Rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo "indevidamente" o jurídico) e do ativismo judicial (o jurídico invadindo "indevidamente" o político). Contesta a concepção usual de que o judiciário teria a "última palavra" na interpretação jurídica e defende uma maior proteção da democracia, pois é esta, não o judiciário, que, em última instância, protege os direitos. Conclui-se que, para sua maior legitimidade e eficiência, deve então o Poder Judiciário receber novos influxos democráticos e estar sujeito a maior accountability. It reassesses, taking account the theories of Chantal Mouffe's hegemony and of Mark Tushnet's institutional dialogues, the phenomena of the judicialization of politics (the political invading "unduly" the justice) and of judicial activism (the justice invading "unduly" the political). It contests the conception that the Judiciary has the "last word" in law interpretation and defends a greater protection of democracy, since it is this, not the Judiciary, that, in the end, protects rights. It is concluded that for its greater legitimacy and efficiency, the Judiciary should receive new democratic inflows and be subject to greater accountability. 2021-09-09T19:53:55Z 2021-09-09T19:53:55Z 2019 Artigo RODRIGUES, Daniel dos Santos. Judicialização da política e democracia - uma análise a partir de Chantal Mouffe e Mark Tushnet. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 100-121, jan./jun. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5570. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9330 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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