Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina
Apresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores...
| Autor principal: | Borel, Marcelo Barbosa Miranda |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-93902024-10-14 Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina Borel, Marcelo Barbosa Miranda Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Campanha eleitoral Legislação eleitoral Argentina Chile Financiamento eleitoral Apresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países. 2021-09-14T16:50:50Z 2021-09-14T16:50:50Z 2015 Outro BOREL, Marcelo Barbosa Miranda. Reforma política e aprofundamento democrático na América latina: os casos de Chile e Argentina. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 39., 2015, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2015. p. 1-31. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9390 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 31 p. |
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Apresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e
Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas
eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis
atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam
as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à
questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de
preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos,
evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a
independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações
clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência,
disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se,
então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento
desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes,
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