Democracia e participação no Brasil : o protagonismo do Partido dos Trabalhadores
Investiga o protagonismo do PT na trajetória da participação política - destacando-se a participação social - no Brasil, verificando em que medida o "modo petista de governar" - denominação conferida às administrações públicas do partido - foi determinante para a materialização de preceito...
| Autor principal: | Tanscheit, Talita São Thiago |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Resumo: |
Investiga o protagonismo do PT na trajetória da participação política - destacando-se a participação social - no Brasil, verificando em que medida o "modo petista de governar" - denominação conferida às administrações públicas do partido - foi determinante para a materialização de preceitos constitucionais relacionados à participação social e para a sua implementação e consolidação nos ciclos de políticas públicas do Estado brasileiro. Como expressão do protagonismo do PT em relação à consolidação da participação social, será analisado o Decreto 8.243/2014, responsável por instituir a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). |
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