A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia

Aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda a necessidade que este fenômeno possui de um regime democrático para poder pro...

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Autor principal: Petuba, Claudia Aniceto Caetano
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-94642024-10-14 A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia The judicialization of megapolytics and its threat to democracy Petuba, Claudia Aniceto Caetano Tribunal Superior Eleitoral Democracia Judicialização da política Aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda a necessidade que este fenômeno possui de um regime democrático para poder prosperar e as simultâneas ameaças que ele produz à democracia, pois retirada do povo o poder de decisões importante para os rumos da nação e do Estado para delegar ao Judiciário, poder sem atuação política e competência para tanto. It deals with the phenomenon of the judicialization of politics in the last decades, the factors that allowed its emergence and its evolution that comes to focus on a higher level of politics, called megapolitics. It addresses the need that this phenomenon has of a democratic regime to be able to thrive and the simultaneous threats that it produces to democracy, since it removes from the people the power of decisions important for the direction of the nation and the State to delegate to the judiciary, power without political action and competence to do so. 2021-09-17T19:10:12Z 2021-09-17T19:10:12Z 2018 Artigo PETUBA, Claudia Aniceto Caetano. A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 90-106, jul./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5052. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9464 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 17 p.
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