SARS-COV-2 : um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?

Estuda a crise na proteção dos direitos e garantias fundamentais, diante da pandemia de Covid-19. O avanço da pandemia tem acentuado a fragilidade nas relações entre eleitores e eleitos, constatando-se uma fracassada democracia representativa com direitos e garantias fundamentais relativizados por m...

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Principais autores: Brasil, Sérgio Augusto Veloso, Marques, Meire Aparecida Furbino
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Direitos e garantias fundamentais
COVID-19
Pandemia
Populismo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-94652024-10-14 SARS-COV-2 : um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais? SARS-COV-2 : a virus capable of contaminating representative democracy and weakening fundamental rights and guarantees? Brasil, Sérgio Augusto Veloso Marques, Meire Aparecida Furbino Tribunal Superior Eleitoral Democracia Direitos e garantias fundamentais COVID-19 Pandemia Populismo Estuda a crise na proteção dos direitos e garantias fundamentais, diante da pandemia de Covid-19. O avanço da pandemia tem acentuado a fragilidade nas relações entre eleitores e eleitos, constatando-se uma fracassada democracia representativa com direitos e garantias fundamentais relativizados por medidas administrativas implementadas pelos governantes. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura nacional e estrangeira e pesquisa bibliográfica. Conclui-se que há falhas na democracia representativa com eleitos que não respeitam os limites de seus mandatos. It studies the crisis in the protection of fundamental rights and guarantees, in the face of the Covid-19 pandemic. The advance of the pandemic has accentuated the fragility of the relations between electors and elected officials, confirming a failed representative democracy with fundamental rights and guarantees relativized by administrative measures implemented by rulers. The methodology used was a review of domestic and foreign literature and literature search. It is concluded that there are flaws in representative democracy with elected officials who do not respect the limits of their mandates. 2021-09-17T19:12:41Z 2021-09-17T19:12:41Z 2021 Artigo BRASIL, Sérgio Augusto Veloso; MARQUES, Meire Aparecida Furbino. SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais? Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, [Florianópolis], v. 7, n. 1, p. 40-60, jan./jun. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7930. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9465 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 21 p.
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