| Resumo: |
Analisa se as alterações tecnológicas estão influenciando o processo
democrático. Para tanto, estuda as inovações do processo comunicacional, da liberdade de
manifestação e da participação popular. A era da Sociedade da Informação transformou o
modo de se informar e de se comunicar. Os dados pessoais converteram-se numa das mais
ricas moedas das empresas de tecnologia, dos mercados e da política. A partir da inteligência
artificial, o processo político passou a contar com sistemas capazes de indicar as preferências
do eleitorado, apontando demandas e formas de abordagem qualificadas a influenciar o
cidadão. O big data - central de dados mantida pelas gigantes tecnológicas - está a serviço de
algoritmos, combinações numéricas desenhadas para fim específico. Com essas ferramentas,
os candidatos podem enviar mensagens determinadas àqueles que pensam de forma
semelhante ou defendem as mesmas causas nos chamados filtros-bolha. A pesquisa se
justifica face aos rumorosos casos ocorridos em todo o mundo, especialmente nos Estados
Unidos, na Europa e no Brasil, que indicam manipulação do processo eleitoral por meio das
novas tecnologias de informação. Tem como objetivo geral identificar a metamorfose da
comunicação, gerada pela internet, computadores, smartphones e outros equipamentos
modernos. Especificamente, objetiva-se investigar se o eleitor está sendo manipulado pelos
artifícios tecnológicos como algoritmos e filtros-bolha, apontando, caso seja necessário,
alternativas jurídicas como a criação da espécie: abuso de poder tecnológico, e, sociais ao
enfrentamento dessa problemática. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com
orientação epistemológica na teoria crítica. Assim, congrega teoria e práxis, e articula Direito,
Comunicação e Tecnologia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa
qualitativa, mediante utilização das técnicas de análise documental, estatística e de revisão
bibliográfica. Nessa perspectiva, espera-se apontar as deficiências do sistema eleitoral vigente,
suas contradições e imperfeições que colaboram para maximizar a problemática ampliada pela
tecnologia. Com esse panorama, a expectativa é de que esta tese possa contribuir para
iluminar esse tema fértil e necessitado de pesquisa acadêmica.
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