O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições?
Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é desenvolvido por meio da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência, especificamente as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações refere...
| Autor principal: | Silva, Lutemberg de Souza |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é
desenvolvido por meio da análise da legislação,
da doutrina e da jurisprudência, especificamente
as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações
referentes às eleições de 2016 que envolvem o
abuso de poder religioso. Percebe-se que a
inexistência da figura do abuso de poder
religioso na legislação eleitoral e na doutrina,
dificulta a formação de jurisprudência a respeito,
podendo condutas de líderes religiosos que
provoquem desequilíbrio nas eleições serem
enquadradas nas descrições legais acerca do
abuso de poder econômico e abuso ou uso
indevido dos meios de comunicação social. |
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