Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações
Apresenta as principais discussões relacionadas ao domicílio eleitoral,especialmente no que se refere ao conceito e institutos correlacionados, como o alistamento e transferência eleitoral. De grande valia no direito eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral já deu gênese a várias polêmicas, que...
| Autor principal: | Brum, Bruney Guimarães |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4141:oai:localhost:bdtse-78982024-10-14 Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações Brum, Bruney Guimarães Tribunal Superior Eleitoral Domicílio eleitoral Alistamento eleitoral Transferência de domicílio eleitoral Apresenta as principais discussões relacionadas ao domicílio eleitoral,especialmente no que se refere ao conceito e institutos correlacionados, como o alistamento e transferência eleitoral. De grande valia no direito eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral já deu gênese a várias polêmicas, que ainda hoje, são suscitadas ante os órgãos da Justiça Eleitoral. Pelo fato de ser um instituto que se correlaciona com vários outros temas do direito eleitoral, torna-se fundamental a sua análise crítica em profundidade pelos estudantes desse ramo do Direito, bem como pelos profissionais servidores da Justiça Eleitoral, Advogados, Promotores e Magistrados. 2021-02-24T22:08:22Z 2021-02-24T22:08:22Z 2008 Artigo BRUM, Bruney Guimarães. Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações. Revista do TRE-TO, Palmas, ano 2, n. 1, p. 9-15, jan./jun. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7898 pt_BR Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7901 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 7 p. |
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Domicílio eleitoral Alistamento eleitoral Transferência de domicílio eleitoral |
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Apresenta as principais discussões relacionadas ao domicílio eleitoral,especialmente no que se refere ao conceito e institutos correlacionados, como o alistamento e transferência eleitoral. De grande valia no direito eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral já deu gênese a várias polêmicas, que ainda hoje, são suscitadas ante os órgãos da Justiça Eleitoral. Pelo fato de ser um instituto que se correlaciona com vários outros temas do direito eleitoral, torna-se fundamental a sua análise crítica em profundidade pelos estudantes desse ramo do Direito, bem como pelos profissionais servidores da Justiça Eleitoral, Advogados, Promotores e Magistrados. |
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