Domicílio eleitoral : análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito
Busca delimitar e sugerir um novo conceito de domicílio eleitoral de forma que venha a adequar às reais necessidades de cada instituto deste ramo do Direito, trazendo, desta forma, melhorias aos trabalhos da Justiça Eleitoral, na vida do cidadão, bem como na disputa por cargos eletivos.
| Autor principal: | Brum, Bruney Guimarães |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4141:oai:localhost:bdtse-79212024-10-14 Domicílio eleitoral : análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito Brum, Bruney Guimarães Tribunal Superior Eleitoral Domicílio eleitoral Domicílio civil Alistamento eleitoral Transferência de domicílio eleitoral Elegibilidade Revisão de eleitorado Jurisprudência Busca delimitar e sugerir um novo conceito de domicílio eleitoral de forma que venha a adequar às reais necessidades de cada instituto deste ramo do Direito, trazendo, desta forma, melhorias aos trabalhos da Justiça Eleitoral, na vida do cidadão, bem como na disputa por cargos eletivos. 2021-02-26T19:31:22Z 2021-02-26T19:31:22Z 2009 Artigo BRUM, Bruney Guimarães. Domicílio eleitoral: análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 3, n. 1, p. 21-74, jan./jun. 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7921 pt_BR Revista Jurídica do TRE-TO : ano 3, n. 1 (jan./jun. 2009) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7922 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 54 p. |
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Busca delimitar e sugerir um novo conceito de domicílio eleitoral de forma que venha a adequar às reais necessidades de cada instituto deste ramo do Direito, trazendo, desta forma, melhorias aos trabalhos da Justiça Eleitoral, na vida do cidadão, bem como na disputa por cargos eletivos. |
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