Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA

Definir a natureza jurídica da inelegibilidade e mostra as discussões pretéritas ocorridas principalmente nas eleições de 2010, quando, com o advento da Lei da Ficha Limpa, este assunto encontrava-se borbulhante no meio jurídico eleitoral, ensejando dúvidas, questionamentos e controvérsias. Isto por...

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Autor principal: Padre, Cicelina Rodrigues
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Inelegibilidade
Eleições
Lei da ficha limpa (2010)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4141:oai:localhost:bdtse-80182024-10-14 Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA Padre, Cicelina Rodrigues Tribunal Superior Eleitoral Inelegibilidade Eleições Lei da ficha limpa (2010) Definir a natureza jurídica da inelegibilidade e mostra as discussões pretéritas ocorridas principalmente nas eleições de 2010, quando, com o advento da Lei da Ficha Limpa, este assunto encontrava-se borbulhante no meio jurídico eleitoral, ensejando dúvidas, questionamentos e controvérsias. Isto porque, dependendo da definição consensuada, delinear-se-ia, no desenrolar do processo eleitoral, um rumo bem diverso do almejado. 2021-03-05T21:37:44Z 2021-03-05T21:37:44Z 2016 Artigo PADRE, Cicelina Rodrigues. Natureza jurídica da inelegibilidade: inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 169-182, nov. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8018 pt_BR Revista populus : n. 2 (nov. 2016) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5526 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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