Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral

Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) - Eixo V: Roberta Maia Gresta (Coordenadora), Edilene Lôbo, Eloisa Machado de Almeida, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Marjorie Correa Marona, Vitor Emanuel Ma...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2022
Assuntos:
Legislação eleitoral
Direito eleitoral
Doutrina
Tribunal Superior Eleitoral
Elegibilidade
Inelegibilidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-103222024-10-14 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Direito eleitoral Doutrina Tribunal Superior Eleitoral Elegibilidade Inelegibilidade Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) - Eixo V: Roberta Maia Gresta (Coordenadora), Edilene Lôbo, Eloisa Machado de Almeida, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Marjorie Correa Marona, Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior e Wallace de Almeida Corbo. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira. Apresentação / Frederico Franco Alvim -- A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida, Luíza Pavan Ferraro, Marjorie Marona, Vitor Marchetti -- Banco de ações -- O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo, Caroline Scanci da Silva, Gabrielle de Sousa Silva -- Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr. -- Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Candidaturas coletivas: para renovar a democracia / Edilene Lôbo, José Luiz Bolzan de Morais, Rayssa Rodrigues Meneghetti, Alisson Thiago de Assis Campos -- Elegibilidade e contencioso eleitoral: um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Gresta 2022-06-15T21:44:27Z 2022-06-15T21:44:27Z 2021 Livro DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461182 BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 154 p. (Coleção SNE. Fase II ; v. 6). https://doi.org/10.57025/9786587461182. 978-65-87461-18-2 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10322 v. 6 pt_BR Coleção SNE. Fase II ; v. 6 O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Wallace Corbo A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida Candidaturas coletivas : para renovar a democracia / Edilene Lôbo Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro / Luiz Magno P. Bastos Jr Elegibilidade e contencioso eleitoral : um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro / Roberta Maia Gresta Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade / Rodrigo Portela Gomes https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11116 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11114 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11120 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11115 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11118 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11117 É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa dos autores. 154 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral
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