Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 6 : crime e processo penal eleitoral

Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE 2) - Eixo 6: Alamiro Velludo Salvador Netto, Andre Luiz Nicolitt, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Fernando de Barros Filgueiras, Hédio Silva Júnior, Misae...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2022
Assuntos:
Legislação eleitoral
Direito eleitoral
Doutrina
Tribunal Superior Eleitoral
Crime eleitoral
Processo penal eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-103232024-10-14 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 6 : crime e processo penal eleitoral Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Direito eleitoral Doutrina Tribunal Superior Eleitoral Crime eleitoral Processo penal eleitoral Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE 2) - Eixo 6: Alamiro Velludo Salvador Netto, Andre Luiz Nicolitt, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Fernando de Barros Filgueiras, Hédio Silva Júnior, Misael Neto Bispo da França e Raquel Lima Scalcon. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira. Apresentação -- Crimes eleitorais - avaliar o passado para projetar o futuro / Alamiro Velludo Salvador Netto -- Crimes e processo penal eleitoral - visão transversal / Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Raquel Lima Scalcon -- Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- Crimes eleitorais - proposta legislativa específica / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- Crimes eleitorais - tabela comparativa / Grupo de Trabalho do Eixo Temático 6 do SNE - Fase 2 -- A história de uma tabela muito especial / Gabriel Menezes Figueiredo -- Suplemento - tabela navegável com os estudos sobre os tipos penais 2022-06-15T21:52:19Z 2022-06-15T21:52:19Z 2021 Livro DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461298 BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 6: crime e processo penal eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. 102 p. (Coleção SNE. Fase 2; v. 7). DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461298. 978-65-87461-29-8 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10323 v. 7 pt_BR Coleção SNE. Fase 2; v. 7 Crimes eleitorais: avaliar o passado para projetar o futuro / Salvador Netto, Alamiro Velludo | 2021 Crimes e processo penal eleitoral : visão transversal / Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro | Scalcon, Raquel Lima Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos Crimes eleitorais : proposta legislativa específica / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11076 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11078 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11080 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11081 É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa dos autores. 102 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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