Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-104012024-10-14 Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021) Tribunal Superior Eleitoral Direitos fundamentais Processo eleitoral Direito eleitoral Campanha eleitoral Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Resolução do TSE Separação dos poderes Poder Judiciário Eleições Crime eleitoral Direito penal eleitoral Legislação eleitoral Improbidade administrativa Direitos políticos Elegibilidade Inelegibilidade Cota Gênero Igualdade Fraude Mulher Prestação de contas Filiação partidária Partido político Direito financeiro Fundo Partidário Participação Inclusão Deficiente mental Capacidade eleitoral Dignidade Militar Democracia Candidatura Direito militar Big data Rede social Proteção de dados Financiamento eleitoral Poder regulamentar Reforma eleitoral Lei da ficha limpa (2010) Candidatura avulsa 2022-07-08T16:36:59Z 2022-07-08T16:36:59Z 2021 Periódico REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 5, n. 2, jul./dez. 2021. 207 p. 2594-9519 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10401 n. 2 v. 5 pt_BR O uso abusivo do big data no contexto eleitoral e a (in)eficácia dos instrumentos de proteção jurídica da legislação brasileira / Marília Sampaio Ribeiro Porto O novo modelo de financiamento de campanha / Jonathas Campos Palmeira Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais / Danilo Mello Félix de Oliveira Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral : uma reflexão sobre as soluções propostas / Fernando Gaspar Neisser Reflexos da prática de ato de improbidade administrativa na aferição das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no processo eleitoral / Luiz Henrique Milanez de Mello As fraudes às cotas de gênero e seus reflexos no âmbito democrático e no desvirtuamento dos recursos públicos / Gabriel Borges Llona Desaprovação de contas entre candidatos eleitos em 2018 segundo a jurisprudência do TRE-SP / Telma Berretta Guimarães As candidaturas avulsas encontram fundamento no ordenamento jurídico pátrio? / Cíntia Fornazieri Costa Bonifácio Breves comentários sobre o necessário diálogo entre o direito eleitoral e o direito financeiro : os fundos especiais eleitorais / Marco Antonio Hatem Beneton A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental / Genersis Ramos Alves A elegibilidade dos militares no processo eleitoral brasileiro / Thiago Lombardi Antunes de Almeida https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10400 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10399 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10398 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10397 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10396 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10395 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10394 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10393 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10392 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10391 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10390 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 207 p. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo São Paulo |
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Direitos fundamentais Processo eleitoral Direito eleitoral Campanha eleitoral Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Resolução do TSE Separação dos poderes Poder Judiciário Eleições Crime eleitoral Direito penal eleitoral Legislação eleitoral Improbidade administrativa Direitos políticos Elegibilidade Inelegibilidade Cota Gênero Igualdade Fraude Mulher Prestação de contas Filiação partidária Partido político Direito financeiro Fundo Partidário Participação Inclusão Deficiente mental Capacidade eleitoral Dignidade Militar Democracia Candidatura Direito militar Big data Rede social Proteção de dados Financiamento eleitoral Poder regulamentar Reforma eleitoral Lei da ficha limpa (2010) Candidatura avulsa |
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Direitos fundamentais Processo eleitoral Direito eleitoral Campanha eleitoral Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Resolução do TSE Separação dos poderes Poder Judiciário Eleições Crime eleitoral Direito penal eleitoral Legislação eleitoral Improbidade administrativa Direitos políticos Elegibilidade Inelegibilidade Cota Gênero Igualdade Fraude Mulher Prestação de contas Filiação partidária Partido político Direito financeiro Fundo Partidário Participação Inclusão Deficiente mental Capacidade eleitoral Dignidade Militar Democracia Candidatura Direito militar Big data Rede social Proteção de dados Financiamento eleitoral Poder regulamentar Reforma eleitoral Lei da ficha limpa (2010) Candidatura avulsa Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021) |
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