Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-105092024-10-14 Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020) Tribunal Superior Eleitoral Comissão provisória Democracia Partido político Domicílio eleitoral Uniformização de jurisprudência Transferência de domicílio eleitoral Princípio da moralidade Direito eleitoral Lei da ficha limpa (2010) 2022-08-10T19:39:58Z 2022-08-10T19:39:58Z 2020 Periódico REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 14, n. 1 e 2, jan./dez. 2020. 149 p. 2179-9710 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10509 n. 1 e 2 a. 14 pt_BR A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa A perpetuação de comissões provisórias e a responsabilidade dos partidos com a democracia intrapartidária A elasticidade do conceito de domicílio eleitoral em face do preceituado no Código Eleitoral : uma análise sobre suas implicações à higidez do corpo eleitoral e à uniformização/estabilidade da jurisprudência https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10508 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10506 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10507 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 149 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas |
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