Revista populus : n. 11 (dez. 2021)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-105492024-10-14 Revista populus : n. 11 (dez. 2021) Tribunal Superior Eleitoral Direito penal Liberdade de expressão Impeachment Presidente da República Presidencialismo Eleições Democracia Autoritarismo Fake news Discurso político Direito digital Teoria garantista do direito América Latina Populismo 2022-08-17T20:06:56Z 2022-08-17T20:06:56Z 2021 Periódico REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 11, dez. 2021. 323 p. 2675-195X http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10549 n. 11 pt_BR Quando punir os presidentes? Uma resposta à teoria constitucional do impeachment a partir das contribuições do modelo doutrinário axiológico garantista de Luigi Ferrajoli O fomento inclusivo civilizatório advindo com o novo Código Eleitoral brasileiro Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político Análise sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil : perspectivas histórica, cultural e legislativa Notícias sobre segurança da urna eletrônica e voto impresso : análise crítica do discurso O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política Primera parte : elecciones y democracia en América Latina el desafío autoritario-populista https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10534 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10512 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10536 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10517 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10516 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10515 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10533 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 323 p. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Salvador |
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