Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento
Trata dos direitos políticos, mais especificamente sobre sua perda e suspensão. Apontam-se aqui as diversas incongruências e inadequações entre a previsão constitucional acerca dos direitos políticos e as normas infraconstitucionais no tocante à matéria, atentando para a atuação da Justiça Eleitoral...
| Autor principal: | Silva, Ramon Mapa da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-110882024-10-14 Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento Silva, Ramon Mapa da Tribunal Superior Eleitoral Direitos políticos Constituição Federal Direito eleitoral Trata dos direitos políticos, mais especificamente sobre sua perda e suspensão. Apontam-se aqui as diversas incongruências e inadequações entre a previsão constitucional acerca dos direitos políticos e as normas infraconstitucionais no tocante à matéria, atentando para a atuação da Justiça Eleitoral em suas ações para dar conta de tais problemas. 2022-12-07T20:28:46Z 2022-12-07T20:28:46Z 2021 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243_sil.ram SILVA. Ramon Mapa da. Perda e suspensão dos direitos políticos: notas sobre inadequações no ordenamento. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 1: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. (Coleção SNE. Fase 2 ; v. 2). p. 99-118. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243_sil.ram. 978-65-87461-24-3 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11088 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 1 : direitos políticos e temas correlatos https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10318 20p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília |
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Trata dos direitos políticos, mais especificamente sobre sua perda e suspensão. Apontam-se aqui as diversas incongruências e inadequações entre a previsão constitucional acerca dos direitos políticos e as normas infraconstitucionais no tocante à matéria, atentando para a atuação da Justiça Eleitoral em suas ações para dar conta de tais problemas. |
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