| Resumo: |
93ª Sessão, em 13 de novembro de 1975 (p. 604-605) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 18 de novembro de 1975 (p. 605) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 20 de novembro de 1975 (p. 606) / Tribunal Superior Eleitoral -- 96ª Sessão, em 25 de novembro de 1975 (p. 606) / Tribunal Superior Eleitoral -- 97ª Sessão, em 26 de novembro de 1975 (p. 606) / Tribunal Superior Eleitoral -- 98ª Sessão, em 2 de dezembro de 1975 (p. 606-607) / Tribunal Superior Eleitoral -- 99ª Sessão, em 2 de dezembro de 1975 (p. 607) / Tribunal Superior Eleitoral -- 100ª Sessão, em 4 de dezembro de 1975 (p. 607-608) / Tribunal Superior Eleitoral -- 101ª Sessão, em 9 de dezembro de 1975 (p. 608) / Tribunal Superior Eleitoral -- 102ª Sessão, em 11 de dezembro de 1975 (p. 608-609) / Tribunal Superior Eleitoral -- 103ª Sessão, em 16 de dezembro de 1975 (p. 609-610) / Tribunal Superior Eleitoral -- 104ª Sessão, em 17 de dezembro de 1975 (p. 610-611) / Tribunal Superior Eleitoral -- 1ª Sessão, em 10 de fevereiro de 1976 (p. 611-613) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 12 de fevereiro de 1976 (p. 613-614) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 17 de fevereiro de 1976 (p. 614) / Tribunal Superior Eleitoral -- 4ª Sessão, em 19 de fevereiro de 1976 (p. 614-615) / Tribunal Superior Eleitoral -- 5ª Sessão, em 24 de fevereiro de 1976 (p. 615-616) / Tribunal Superior Eleitoral -- 6ª Sessão, em 26 de fevereiro de 1976 (p. 616) / Tribunal Superior Eleitoral -- 7ª Sessão, em 4 de março de 1976 (p. 616-617) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 9 de março de 1976 (p. 617) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 11 de março de 1976 (p. 617) / Tribunal Superior Eleitoral -- 10ª Sessão, em 16 de março de 1976 (p. 617-618) / Tribunal Superior Eleitoral -- 11ª Sessão, em 18 de março de 1976 (p. 618) / Tribunal Superior Eleitoral -- 12ª Sessão, em 23 de março de 1976 (p. 618) / Tribunal Superior Eleitoral -- 13ª Sessão, em 25 de março de 1976 (p. 618) / Tribunal Superior Eleitoral -- 14ª Sessão, em 30 de março de 1976 (p. 619) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 1 de abril de 1976 (p. 619) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 6 de abril de 1976 (p. 619-620) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 8 de abril de 1976 (p. 620) / Tribunal Superior Eleitoral -- 18ª Sessão, em 19 de abril de 1976 (p. 620) / Tribunal Superior Eleitoral -- 19ª Sessão, em 20 de abril de 1976 (p. 620-621) / Tribunal Superior Eleitoral -- 20ª Sessão, em 22 de abril de 1976 (p. 621) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1976 (p. 649) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 29 - 5 de julho de 1976 - Permite aposentadoria voluntária, nas condições que especifica, aos funcionários incluídos em quadros suplementares ou postos em disponibilidade (p. 664-665) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.339 - 1 de julho de 1976 - Dá nova redação ao art. 250 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965, alterado pelo art. 50, da Lei n. 4.961, de 04.05.1966, e ao art. 118 da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 (p. 665) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.341 - 5 de julho de 1976 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento de MovimentosTrabalhistas e Estudantis nos Partidos Políticos, e dá outras providências (p. 666-667) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.342 - 5 de julho de 1976 - Altera disposições da Lei n. 6.082, de 10.07.1974, e dá outras providências (p. 667) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.349 - 7 de julho de 1976 - Dispõe sobre a indicação de candidatos a cargos eletivos nos municípios onde os Partidos Políticos não constituiram diretórios municipais e dá outras providências (p. 667) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.078 - 16 de julho de 1976 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1976 (p. 667) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.207 - 5 de agosto de 1976 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 127.012.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 667-669) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.281 - 17 de agosto de 1976 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1976 (p. 669) / Geisel, Ernesto -- TSE - Recondução de Juízes (p. 671) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Nomeação de juízes, Rio Grande do Sul (p. 671) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Perda - Reaquisição de nacionalidade (p. 671-676) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 676-681) / Tribunal Superior Eleitoral.
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