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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-126462024-10-14 Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023) Tribunal Superior Eleitoral Eleições Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Controle judicial Democracia Partido político Constituição Federal Cancelamento de registro de partido político Minoria Participação política Parlamento Brasil Representação política Autonomia Autonomia partidária Justiça Eleitoral Cadastro eleitoral Eleitorado Poder de polícia Medidas coercitivas Multa Súmula Tribunal Superior Eleitoral Sistema proporcional Reforma Legislação eleitoral Vaga Cargo eletivo Votação Candidatura Fake news Desinformação Federação partidária Governabilidade Proteção de dados pessoais Democracia representativa Gramado (RS) Povo indígena 2024-07-05T21:35:29Z 2024-07-05T21:35:29Z 2024 Periódico ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 17, n. 2, jul./dez. 2023. 294 p. DOI: https://doi.org/10.57025/14145146_v17n2. 1414-5146 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12646 n. 2 v. 17 pt_BR A falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros : a crise na democracia representativa Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022 Como lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição : do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da República Contribuições da Justiça Eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiro Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral Federações partidárias : os impactos na representatividade popular, na autonomia parlamentar e dos partidos e na governabilidade O conceito de desinformação no controle judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) : análise dos julgados das eleições de 2022 O sistema proporcional eleitoral : comentários à proposta de alteração da legislação Voto quadrático como ferramenta de modernização democrática https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12654 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12660 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12644 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12656 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12657 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12655 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12645 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12658 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12659 É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa das autoras e dos autores. 294 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
institution TSE
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Autonomia
Autonomia partidária
Justiça Eleitoral
Cadastro eleitoral
Eleitorado
Poder de polícia
Medidas coercitivas
Multa
Súmula
Tribunal Superior Eleitoral
Sistema proporcional
Reforma
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Vaga
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Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
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