Boletim eleitoral : anno 5, n. 10 (jan. 1936)
Lei nº 191 - 16 de janeiro de 1936 - regula o processo do mandado de segurança (p. 185-186) / Vargas, Getúlio -- 4ª sessão ordinária, 10 de janeiro de 1936 (p. 188) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 5ª sessão ordinária, 13 de janeiro de 1936 (p. 188-189) / Tribunal Superior de Justiça Elei...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Boletim |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Lei nº 191 - 16 de janeiro de 1936 - regula o processo do mandado de segurança (p. 185-186) / Vargas, Getúlio -- 4ª sessão ordinária, 10 de janeiro de 1936 (p. 188) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 5ª sessão ordinária, 13 de janeiro de 1936 (p. 188-189) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 190-192) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição (p. 192-200) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. 200-215) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de transferência (p. 215-216) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal |
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