Boletim eleitoral : anno 4, n. 47 (abr. 1935)

Lei n. 38 - 4 de abril de 1935 - define crimes contra a ordem política e social (p. 1007-1010) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Ata da sessão ordinária, 1 de abril de 1935 (p. 1010-1011) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento d...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2016
Assuntos:
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Resumo: Lei n. 38 - 4 de abril de 1935 - define crimes contra a ordem política e social (p. 1007-1010) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Ata da sessão ordinária, 1 de abril de 1935 (p. 1010-1011) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Rio de Janeiro (p. 1012) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lista de diplomas expedidos por representação profissional (p. 1012) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação ex-officio (p. 1014-1016) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida (p. 1016-1017) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição (p. 1017-1022) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal