| Resumo: |
Sessão de 3 de julho de 1951 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 5 de julho de 1951 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 6 de julho de 1951 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 10 de julho de 1951 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 12 de julho de 1951 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 13 de julho de 1951 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 17 de julho de 1951 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 19 de julho de 1951 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 20 de julho de 1951 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 24 de julho de 1951 (p. 5-7) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 26 de julho de 1951 (p. 7) / Tribunal Superior Eleitoral -- Sessão de 27 de julho de 1951 (p. 7-8) / Tribunal Superior Eleitoral -- Relação dos partidos registrados no TSE (p. 18) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Trabalhista Brasileiro (p. 18-19) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lei n. 1.395 - 13 de julho de 1951 - Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelo Congresso Nacional (p.21) / Vargas, Getúlio -- Decreto n. 29.781 - 18 de julho de 1951 - Abre ao Poder Judiciário o crédito especial de Cr$ 44.000,00, para pagamento de gratificação de representação aos membros do TRE do Piauí (p. 21-22) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.340 - 30 de janeiro de 1951 - Dispõe sobre o quadro da Secretaria do TRE do Estado do Ceará (p. 22) / Dutra, Eurico Gaspar -- Lei n. 1.346 - 9 de fevereiro de 1951 - Considera anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela de n. 1.164, de 24 de julho de 1950 (p. 22) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.382-A - 12 de junho de 1951 - Autoriza a abertura ao Poder Judiciário do crédito especial de Cr$ 340.000,00, para o pagamento de gratificação por serviços eleitorais, relativo ao exercício de 1950, no TRE de Mato Grosso (p. 22) / Marcondes Filho, Alexandre -- Ministro Ribeiro da Costa (p. 22-23) / Tribunal Superior Eleitoral -- Posse do novo Presidente do TSE (p. 23-24) / Tribunal Superior Eleitoral -- Novos Juízes substitutos do TSE (P. 24) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleições no Paraná (p. 24) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleitorado da Paraíba (p. 24) / Tribunal Superior Eleitoral -- Tribunal Regional do Ceará (p. 24) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas ao TSE (p. 24) / Tribunal Superior Eleitoral -- Revista Eleitoral (p. 24) / Tribunal Superior Eleitoral
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