| Resumo: |
115ª Sessão, em 5 de novembro de 1956 (p. 219) / Tribunal Superior Eleitoral -- 116ª Sessão, em 9 de novembro de 1956 (p. 219-220) / Tribunal Superior Eleitoral -- 117ª Sessão, em 9 de novembro de 1956 (p. 220) / Tribunal Superior Eleitoral -- 118ª Sessão, em 13 de novembro de 1956 (p. 220-221) / Tribunal Superior Eleitoral -- 119ª Sessão, em 16 de novembro de 1956 (p. 221) / Tribunal Superior Eleitoral -- 120ª Sessão, em 20 de novembro de 1956 (p. 221-222) / Tribunal Superior Eleitoral -- 121ª Sessão, em 21 de novembro de 1956 (p. 222) / Tribunal Superior Eleitoral -- 122ª Sessão, em 23 de novembro de 1956 (p. 222) / Tribunal Superior Eleitoral -- 123ª Sessão, em 27 de novembro de 1956 (p. 222-223) / Tribunal Superior Eleitoral -- 124ª Sessão, em 30 de novembro de 1956 (p. 223-224) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Republicano (p. 248) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 2.947 - 17 de novembro de 1956 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral- o crédito especial de Cr$ 309.000,00, para atender a despesas com a gratificação de natureza eleitoral realizadas no exercício de 1954, pelos Tribunais Eleitorais de Minas Gerais, Piauí e São Paulo (p. 282) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 2.948 - 17 de novembro de 1956 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Tribunais Regionais Eleitorais- o crédito especial de Cr$ 906.436,20, para atender a despesas com a Justiça Eleitoral, correspondentes aos exercícios de 1950 a 1954 (p. 282) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 2.951 - 17 de novembro de 1956 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, TRE da Bahia- o crédito especial de Cr$ 13.500,00, para ocorrer ao pagamento de salário-família devido a funcionários de sua Secretaria, nos exercícios de 1948 e 1954 (p. 283) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 2.952 - 17 de novembro de 1956 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 791.406,50, para atender a despesas diversas realizadas no exercício de 1955, pelos Tribunais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul (p. 283) / Kubitschek, Juscelino -- Decreto n. 40.345 - 13 de novembro de 1956 - Abre ao Poder Judiciário-TRE de Minas Gerais, o crédito suplementar que especifica (p. 283) / Kubitschek, Juscelino -- A evolução do sistema eleitoral brasileiro (p. 283-286) / Ferreira, Manoel Rodrigues -- Professor Haroldo Valladão (p. 287) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleições municipais no Paraná(p. 287) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 287) / Tribunal Superior Eleitoral
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