Boletim eleitoral : ano 22, n. 258 (jan. 1973)

22ª Sessão, em 10 de abril de 1972 (p. 477) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 10 de agosto de 1972 (p. 477-478) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 15 de agosto de 1972 (p. 478) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 24 de agosto de 1972 (p. 478-479) / Tribunal Sup...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-22422024-10-14 Boletim eleitoral : ano 22, n. 258 (jan. 1973) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral 22ª Sessão, em 10 de abril de 1972 (p. 477) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 10 de agosto de 1972 (p. 477-478) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 15 de agosto de 1972 (p. 478) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 24 de agosto de 1972 (p. 478-479) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 30 de agosto de 1972 (p. 479-480) / Tribunal Superior Eleitoral -- 73ª Sessão, em 31 de agosto de 1972 (p. 480-481) / Tribunal Superior Eleitoral -- 89ª Sessão, em 3 de outubro de 1972 (p. 481) / Tribunal Superior Eleitoral -- 90ª Sessão, em 3 de outubro de 1972 (p. 481) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 4 de outubro de 1972 (p. 481-482) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 5 de outubro de 1972 (p. 482-483) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 9 de outubro de 1972 (p. 483) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 9 de outubro de 1972 (p. 483-484) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 10 de outubro de 1972 (p. 484) / Tribunal Superior Eleitoral -- 96ª Sessão, em 10 de outubro de 1972 (p. 484) / Tribunal Superior Eleitoral -- 97ª Sessão, em 12 de outubro de 1972 (p. 484-485) / Tribunal Superior Eleitoral -- 98ª Sessão, em 12 de outubro de 1972 (p. 485-486) / Tribunal Superior Eleitoral -- 99ª Sessão, em 13 de outubro de 1972 (p. 486-487) / Tribunal Superior Eleitoral -- 100ª Sessão, em 16 de outubro de 1972 (p. 487-489) / Tribunal Superior Eleitoral -- 101ª Sessão, em 16 de outubro de 1972 (p. 489) / Tribunal Superior Eleitoral -- 102ª Sessão, em 17 de outubro de 1972 (p. 489-490) / Tribunal Superior Eleitoral -- 103ª Sessão, em 18 de outubro de 1972 (p. 490-491) / Tribunal Superior Eleitoral -- 104ª Sessão, em 19 de outubro de 1972 (p. 491-494) / Tribunal Superior Eleitoral -- 105ª Sessão, em 20 de outubro de 1972 (p. 494-495) / Tribunal Superior Eleitoral -- 106ª Sessão, em 23 de outubro de 1972 (p. 495-497) / Tribunal Superior Eleitoral -- 107ª Sessão, em 24 de outubro de 1972 (p. 497-499) / Tribunal Superior Eleitoral -- 108ª Sessão, em 25 de outubro de 1972 (p. 499-501) / Tribunal Superior Eleitoral -- 109ª Sessão, em 26 de outubro de 1972 (p. 501-503) / Tribunal Superior Eleitoral -- 110ª Sessão, em 27 de outubro de 1972 (p. 503-504) / Tribunal Superior Eleitoral -- 111ª Sessão, em 27 de outubro de 1972 (p. 504) / Tribunal Superior Eleitoral -- 112ª Sessão, em 28 de outubro de 1972 (p. 504-505) / Tribunal Superior Eleitoral -- 113ª Sessão, em 30 de outubro de 1972 (p. 506-509) / Tribunal Superior Eleitoral -- 114ª Sessão, em 31 de outubro de 1972 (p. 509-512) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 97 (p. 569) / Médici, Emílio G. -- Lei Complementar n. 13 - Autoriza a instituição de empréstimo compulsório em favor das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências (p. 569) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.812 - Modifica os incisos 4, do art. 13 e 3, do art.18, da Lei n. 5.700, de 01.09.1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências (p. 569-570) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.817 - Regula a indicação de candidatos a cargos eletivos onde as convenções partidárias não a fizerem, e dá outras providências (p. 570) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.828 - Reajusta o valor das gratificações concedidas ao Procurador-Geral e Procuradores Regionais da Justiça Eleitoral e aos Juízes e Escrivães Eleitorais (p. 570) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.832 - Acrescenta inciso ao art. 80, da Lei n. 1.711, de 28.10.1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (p. 570-571) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.845 - Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Serviços Auxiliares do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências (p. 571) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.848 - Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências (p. 571-572) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.857 - Altera o art. 407, do Decreto-lei n. 1.004, de 21.10.1969 (Código Penal), modificado pelas Leis, n. 5.573, de 01.12.1969, n. 5.597, de 31.07.1970 e n. 5.749, de 01.12.1971 (p. 573) / Médici, Emílio G. -- Decreto-lei n. 1.256 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências (p. 573-574) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 71.566 - Abre a diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$ 433.011.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 574) / Médici, Emílio G. -- Decreto - 4 de dezembro de 1972 (p. 574) / Médici, Emílio G. -- Ministro Amaral Santos (p. 580-581) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda de nacionalidade - Reaquisição (p. 581-582) / Tribunal Superior Eleitoral 2016-09-19T18:15:38Z 2016-09-19T18:15:38Z 1973-01 Boletim BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 22, n. 258, jan. 1973. 114 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2242 pt_BR 114 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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