Propaganda eleitoral : eleições 2014

Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões desta Justiça Especializada.Tem por objetivo orientar os partidos políticos,...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO)
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 2015
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Propaganda intrapartidária
Propaganda partidária
Fiscalização
Eleições
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-3082024-10-14 Propaganda eleitoral : eleições 2014 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO) Propaganda eleitoral Propaganda intrapartidária Propaganda partidária Fiscalização Eleições Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões desta Justiça Especializada.Tem por objetivo orientar os partidos políticos, candidatos, eleitores e demais envolvidos na realização das Eleições - 2014, quanto à propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, artigos 36 a 58-A, e Resolução TSE nº 23.404/2014), principalmente, no tocante ao que é permitido ou proibido a partir de 6 de julho de 2014. 2015-06-16T17:48:11Z 2015-06-16T17:48:11Z 2014 Outro BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral (TO). Propaganda eleitoral: eleições 2014. Palmas: TRE-TO, 2014. 24 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/308 pt_BR il. color. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
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Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO)
Propaganda eleitoral : eleições 2014
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