Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : n. 3 (maio 2007/maio 2008)

Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-36562024-10-14 Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : n. 3 (maio 2007/maio 2008) Direito eleitoral Campanha eleitoral Conduta vedada Abuso do poder econômico Eleições Fidelidade partidária Sistema eleitoral Ação de impugnação de mandato eletivo 2017-09-20T22:02:10Z 2017-09-20T22:02:10Z 2008 Periódico VERBA LEGIS - REVISTA JURÍDICA DE DIREITO ELEITORAL. Goiânia: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, n. 3, maio 2007/maio 2008. 146 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3656 pt_BR Aspectos sobre o art. 30-A da lei nº 9.504/97 e a sistemática imposta pela lei 11.300/06 no que se refere a arrecadação e gastos com campanhas eleitorais / Afrânio Cotrim Júnior A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade às condutas vedadas previstas na Lei n. 9.504/97 / Alexandre Francisco de Azevedo O abuso do poder econômico nas eleições / Cláudio Drewes José de Siqueira Análise da inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução nº 22.610/07 que dispõe sobre a perda de cargo por infidelidade partidária e outras discussões / Danilo S. de Freitas A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro / George Costa Rolim Júnior Ação de impugnação de mandato eletivo e o potencial de influência nas eleições / Leonardo Hernandez Santos Soares http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3658 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3691 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3688 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3690 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3692 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3689 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 146 p. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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