Código eleitoral anotado e legislação complementar
Suplemento de atualização: contempla as alterações legislativas até o dia 30.11.2014, e também as notas jurisprudenciais alteradas até 31.8.2014.
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-46802024-10-14 Código eleitoral anotado e legislação complementar Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Eleição Legislação eleitoral Jurisprudência Justiça Eleitoral Brasil Código Eleitoral (1965) Legislação Suplemento de atualização: contempla as alterações legislativas até o dia 30.11.2014, e também as notas jurisprudenciais alteradas até 31.8.2014. Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral. http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000108308&local_base=TSE01 2018-06-01T18:04:11Z 2018-06-01T18:04:11Z 2014 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 11. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. 1031 p. 978-85-86611-87-2 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4680 000108308 pt_BR Código eleitoral -- Constituição Federal -- Lei de Inelegibilidade -- Lei dos Partidos Políticos -- Lei das Eleições -- Lei nº 12.891 -- Legislação correlata -- Normas editadas pelo TSE -- Súmulas do TSE/STJ/STF. 11. ed. 1031 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília |
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