Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-47522024-10-14 Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Abuso de poder Prefeito Tribunal de Contas da União Processo eleitoral Código de Processo Civil Resolução do TSE Fidelidade partidária Ação rescisória Justiça Eleitoral Conflito de competência Inelegibilidade Renúncia Mandato eletivo Crime eleitoral 2018-07-06T13:13:55Z 2018-07-06T13:13:55Z 2017 Periódico SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 9. n. 15/16, jan./dez. 2017. 208 p. 1809-1474 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4752 n. 15/16 v. 9 pt_BR Cosmopolitismo e direitos como desafios contemporâneos / Francisco Uribam Xavier de Holanda A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade / Raimundo Augusto Fernandes Neto Responsabilidade de prefeitos municipais perante o TCU / Carlos Wellington Leite de Almeida Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016 / Marcelo Cosme de Souza Magalhães Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas / Marcos Youji Minami Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF / Thiago Barreto Portela Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil / Bruno Lima Barbalho A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais / Francisco Igor Cavalcante Freitas Inelegibilidade em caso de renúncia a mandato eletivo e o caso do ex-senador Joaquim Roriz / Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo; Yury Gagary Araújo Mesquita http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5460 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5461 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5462 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5463 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5464 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5465 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5466 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5467 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5468 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5469 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 208 p. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Fortaleza |
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Direito eleitoral Abuso de poder Prefeito Tribunal de Contas da União Processo eleitoral Código de Processo Civil Resolução do TSE Fidelidade partidária Ação rescisória Justiça Eleitoral Conflito de competência Inelegibilidade Renúncia Mandato eletivo Crime eleitoral Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017) |
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