Revista Jurídica : (2017)

Apresentação -- História: As instituições políticas e o meio social no Brasil / Gilberto Amado -- Doutrina: Colaboração premiada e a justiça criminal negocial / Evânio Moura e Fábio Fraga -- O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová à luz dos direitos fundame...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE)
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 2018
Assuntos:
Direito eleitoral
Democracia
Eleições
Sistema eleitoral
Direitos fundamentais
Delação premiada
Testemunhas de Jeová
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-50992024-10-14 Revista Jurídica : (2017) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Democracia Eleições Sistema eleitoral Direitos fundamentais Delação premiada Testemunhas de Jeová Apresentação -- História: As instituições políticas e o meio social no Brasil / Gilberto Amado -- Doutrina: Colaboração premiada e a justiça criminal negocial / Evânio Moura e Fábio Fraga -- O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová à luz dos direitos fundamentais / Brigitte Emanuelle Oliveira Santos -- As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, inciso II, da Constituição Federal / Daniel Barreto Doria Amado -- Jurisprudência 2018-08-27T18:09:52Z 2018-08-27T18:09:52Z 2017 Periódico REVISTA JURÍDICA. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2017. 179 p. 1983-2966 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5099 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 179 p. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Aracaju
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Revista Jurídica : (2017)
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