Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)
Apresentação -- As instituições políticas e o meio social no Brasil / Gilberto Amado -- Colaboração premiada e justiça criminal negocial / Evânio Moura, Fábio Fraga -- O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová á luz dos direitos fundamentais / Brigitte Emanue...
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-51772024-10-14 Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Direitos fundamentais Religião Democracia Representação política Eleições Delação premiada Apresentação -- As instituições políticas e o meio social no Brasil / Gilberto Amado -- Colaboração premiada e justiça criminal negocial / Evânio Moura, Fábio Fraga -- O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová á luz dos direitos fundamentais / Brigitte Emanuelle Oliveira Santos -- As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, inciso II, da Constituição Federal / Daniel Barreto Doria Amado -- Jurisprudência 2018-10-29T18:25:42Z 2018-10-29T18:25:42Z 2017 Periódico REVISTA JURÍDICA [DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE]. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2017. 179 p. 1983-2966 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5177 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 179 p. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Aracajú |
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Apresentação -- As instituições políticas e o meio social no Brasil / Gilberto Amado -- Colaboração premiada e justiça criminal negocial / Evânio Moura, Fábio Fraga -- O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová á luz dos direitos fundamentais / Brigitte Emanuelle Oliveira Santos -- As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, inciso II, da Constituição Federal / Daniel Barreto Doria Amado -- Jurisprudência |
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