Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2016)

Apresentação -- A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: Da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary Jorge Agu...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 2018
Assuntos:
Direito civil
Acessibilidade
Propaganda eleitoral
Legislação eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-51782024-10-14 Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2016) Tribunal Superior Eleitoral Direito civil Acessibilidade Propaganda eleitoral Legislação eleitoral Apresentação -- A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: Da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary Jorge Aguiar Nogueira -- Proporcionalidade: uma contribuição do neoconstitucionalismo ao processo punitivo brasileiro / Rafael Schwez Kurkowski -- Jurisprudência 2018-10-29T18:31:28Z 2018-10-29T18:31:28Z 2016 Periódico REVISTA JURÍDICA [DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE]. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2016. 321 p. 1983-2966 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5178 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 321 p. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Aracaju
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