Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)

Edição Especial. Contém Ementário Temático (2010 a 2014), organizado por assunto, abordando 5 (cinco) temas: - captação de sufrágio - conduta vedada a agentes públicos - inelegibilidades - propaganda eleitoral - registro de candidato

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 2019
Assuntos:
Direito eleitoral
Ação de investigação judicial eleitoral
Campanha eleitoral
Contratação
Pessoal
Regime jurídico
Partido político
Jurisprudência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52442024-10-14 Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Ação de investigação judicial eleitoral Campanha eleitoral Contratação Pessoal Regime jurídico Partido político Jurisprudência Edição Especial. Contém Ementário Temático (2010 a 2014), organizado por assunto, abordando 5 (cinco) temas: - captação de sufrágio - conduta vedada a agentes públicos - inelegibilidades - propaganda eleitoral - registro de candidato Apresentação / Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura -- Artigos jurídicos: A investigação eleitoral com ação / Gisleina Melo de Oliveira Guimarães -- Contratação de pessoal para campanha eleitoral: regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas trabalhistas e acidente de trabalho / Nayana Shirado -- Jurisprudência - acórdão selecionados -- Índices: Índice numérico -- Índice remissivo -- Índice rotativo -- Ementário temático: 1. captação de sufrágio -- 2. condutas vedadas a agentes públicos -- 3. inelegibilidade -- 4. propaganda política -- 5. registro de candidato -- Índice alfabético -- Peça ao MPE 2019-01-31T15:58:02Z 2019-01-31T15:58:02Z 2014 Periódico REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 14, 2014. 1679-5547 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5244 n. 14 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 409 p. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Manaus
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