Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE

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Principais autores: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, Porto, Walter Costa (org.)
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52772024-10-14 Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Porto, Walter Costa (org.) Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Eleições Direito eleitoral Reforma eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Elaboração: Comissão dos Notáveis. Composição das subcomissões: 1. Código eleitoral e organização da Justiça Eleitoral / Presidente: Ministro Marco Aurélio. Relator: Roberto Ferreira. Integrantes: Almiro do Couto e Silva, Anis José Leão, Edson O'dwyer, Eduardo Antonio Lucho Ferrão, José de Castro Bigi, José Guilherme Villela, Luiz Rafael Mayer, René Ariel Dotti -- 2. Campanhas eleitorais: financiamento / Presidente: Ministro Pádua Ribeiro. Relator: Egídio Ferreira Lima. Integrantes: Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo, Antônio Carlos Mendes, Antônio Vital do Rego, Celso Antônio Bandeira de Melo, Ives Gandra Silva Martins, João Gilberto Lucas Coelho, Joaquim de Arruda Falcão Neto, José Rubens Costa, Pedro de Freitas Gordilho -- 3. Partidos políticos / Presidente: Ministro Diniz de Andrada. Relator: Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Integrantes: Celso Ribeiro Bastos, Luiz Pedone, Miguel Reale, Murilo Paulino Badaró, Orlando Vaz Filho, Raul Machado Horta -- 4. Sistema eleitoral / Presidente e relator: Ministro Torquato Jardim. Integrantes: Antonio Carlos Palhares Moreira Reis, Carmem Lúcia Antunes Rocha, David Verge Fleischer, Fábio Konder Comparato, Geraldo Ataliba, José Alfredo Baracho, Oscar Dias Corrêa, Walter Costa Porto -- 5. Informática / Presidente: Ministro Ilmar Galvão. Relator: Paulo César Bhering Camarão. Integrantes: Antônio Villas Boas, Célio Assumpção, Fernando Marques de Campos Cabral, Gilberto Circunde, Gilberto Niederauer Corrêa, Jorge Lheureux de Freitas, Luiz Roberto da Fonseca, Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira, Márcio Luiz Guimarães Colla, Milton Löff, Roberto Siqueira, Wander Marota. http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000007595&local_base=TSE 2019-02-05T16:01:22Z 2019-02-05T16:01:22Z 1996 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Reforma da legislação eleitoral: proposta do TSE. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 1996. 160 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5277 000007595 pt_BR 160 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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