Revista populus : n. 2 (nov. 2016)

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-55262024-10-14 Revista populus : n. 2 (nov. 2016) Tribunal Superior Eleitoral Democracia Cidadania Isonomia constitucional Mulher Política Soberania popular Alistamento eleitoral Voto Deficiente mental Voto obrigatório Inelegibilidade Rejeição de contas Eleições Financiamento Campanha eleitoral Abuso do poder econômico Infidelidade partidária Cassação de mandato eletivo Captação ilícita de sufrágio Corregedoria Eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000118515&local_base=TSE01 2019-04-15T18:11:44Z 2019-04-15T18:11:44Z 2016 Periódico REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 2, nov. 2016. 272 p. 2446-9319 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5526 n. 2 000118515 pt_BR Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano Democracia, cidadania e o princípio da igualdade : medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política / Samille Lima Alves; Lucineide Barros Medeiros A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral / Jônatas Luiz Moreira de Paula; Leonardo Fernandes de Souza Educação, democracia e subjugação : contributo para uma democracia libertadora / Maria Cecília Pontes Carnaúba Alistabilidade : qualidade jurídica do alistável / Luiz Viana Queiroz Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental / Ary Jorge Aguiar Nogueira Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto / Wherle Felício de Lima A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas / Ruy Nestor Bastos Mello; Jarbas Santana Magalhães Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA / Cicelina Rodrigues Padre Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições / Josafá da Silva Coelho Transfuguismo político e infidelidade partidária : análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro / Adriano Bernardo de França Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos / André Francisco Gomes de Oliveira As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático / Fábio Alexsandro Costa Bastos; Carmen Lúcia Costa Brotas Aspectos da mudança legislativa e o tempo de processo na visão dos tribunais / Roberto Maynard Frank http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8022 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8006 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8019 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8008 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8020 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8015 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8012 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8014 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8018 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8009 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8010 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8016 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8007 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8011 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 272 p. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Salvador
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